Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 806 matérias.

Resultados

IND 46/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam uma reforma geral na creche do Bairro Geraldo Veloso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2243/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:22:02
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Solicitação de providências quanto ao fluxo de veículos em pontes do município. Considerando que a Ponte da Charqueada sempre operou com tráfego em mão dupla; Considerando que a Ponte do Abacaxi, também conhecida como Ponte da Nestlé, historicamente funciona em sentido de mão dupla; Considerando que a Ponte do Engenho de Serra, localizada na Rua Doutor Teixeira Soares, sempre operou com fluxo em mão dupla; Considerando que a interdição da Ponte dos Três Irmãos tem provocado impactos significativos na mobilidade urbana, ocasionando congestionamentos, aumento no tempo de deslocamento e transtornos à população; Solicita-se: 1. O restabelecimento do fluxo em mão dupla na Ponte do Engenho de Serra (Rua Doutor Teixeira Soares); 2. A implantação de tráfego em mão dupla na Ponte do Campo Formiga (Rua Vereadora Maria Hilda). Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo ampliar as alternativas de deslocamento e contribuir para o desafogamento do trânsito, atualmente sobrecarregado em razão da interdição da Ponte dos Três Irmãos, promovendo maior fluidez, segurança viária e melhoria na mobilidade urbana do município. Diante do exposto, solicita-se a análise técnica da demanda e a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade, em benefício da população formiguense.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2257/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:27:27
Autor:  Thiago Pinheiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina, conserto ou retirada dos equipamentos da academia ao ar livre da Quadra do Bairro Santa Tereza, que estão quebrados e, principalmente, uma canaleta ou grelha para desviar a água que brota das pedras e escorre para a quadra

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2270/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:02:00
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam o cascalhamento da estrada da comunidade de Padre Trindade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2271/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:02:16
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam o recapeamento da Rua Padre João Leon Dehon, no bairro do Cristo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2273/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:03:39
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a capina e limpeza do mato que está invadindo o asfalto na Rua Padre Joao Leon Dehon

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2274/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:03:59
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores da Praça Ferreira Pires

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2275/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:30:12
Autor:  Osânia Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dispositivos sonoros nos semáforos

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2276/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:37:44
Autor:  Osânia Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos nas vias dos bairros Nossa Senhora de Lourdes e Alvorada

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2277/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:42:56
Autor:  Osânia Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação da bomba histórica do Município ao museu.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2288/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:35:45
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 143 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 56/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Corte da árvore na Av. José Arantes com risco iminente de queda (ao lado da passarela).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2289/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:36:09
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 173 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Finalização da reforma da Av. José Arantes.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2290/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:36:26
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma caçamba de lixo na estrada de Papagaios (na proximidade da linha de ferro).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2291/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:36:39
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 174 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação na Av. Pref. Arnaldo Barbosa até a Av. Dep. João Pimenta da Veiga.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2295/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:37:42
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 137 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a solicitação dos moradores do Bairro Cidade Nova que trata da situação em que se encontra as ruas, cobertas de mato e constantemente com a presença de animais peçonhentos; Considerando que tal situação provoca insegurança e risco às pessoas, sobretudo crianças e idosos, Solicito: Que seja feita a limpeza das referidas ruas para que a situação seja resolvida.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2296/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:37:58
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 286 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando relato dos moradores da Avenida Paulo de Brito e adjacências, que trata da situação das passarelas sobre o rio Mata Cavalo que ligam o Bairro do Quizinho ao Bairro dos Quarteis, sendo alternativa para os moradores que evitam a ponte na rua dos Expedicionários e a ponte da Rua Lassance Cunha; Considerando que segundo as informações, as entradas das passarelas se encontram cobertas de mato; Considerando que tal situação provoca insegurança e medo aos pedestres que precisam utilizá-las, sobretudo em horários noturnos; Considerando que na ausência de visibilidade, prejudicada pela vegetação, os riscos de incidentes com animais peçonhentos e possíveis episódios de violência contra as pessoas que precisam transitar pela via, ficam eminentemente aumentados; Solicito: Que seja feita a limpeza destas áreas o quanto antes para que não ocorra o que tanto temem.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2297/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:38:31
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 160 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina da Rua São Francisco de Assis, que está tomada de mato alto avançando pra dentro da rua. Fazer também a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que dá acesso à Rua Américo Gontijo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2299/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:39:03
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 287 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, refaçam a pavimentação da Rua João de Souza, no Bairro Alto da Praia,

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2300/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:39:23
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a capina, limpeza e reforma da pracinha que fica não cruzamento da Rua São Francisco de Assis e Rua João Pedro Alves, no Bairro Alto da Praia.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2301/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:39:50
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, refaçam a coordenação do trânsito na Rua Dr. Teixeira Soares, permitindo a mão dupla na ponte do Engenho de Serra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2302/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:40:04
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando os constantes relatos de pessoas que nos procuram trazendo as demandas da causa animal; Considerando as dificuldades que tem se apresentado para a resolução dos problemas referentes aos cuidados e tratos com os animais de rua; Considerando as manifestações de tutores que se queixam de descaso para o cuidado com a causa animal no município; Considerando que em visita às instalações do CODEVIDA observamos que a vegetação de encontra densa e espessa, tomando as dependências dos espaços de trabalho e de circulação dos animais; Solicito: Que se faça urgente intervenção para a limpeza e capina no local dando condições de acesso e trabalho, cuidando tanto dos animais, quanto dos profissionais que ali prestam seus serviços.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2307/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:13:19
Autor:  Joice Alvarenga
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 175 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a quantidade de mato nas margens do Rio Mata Cavalo, na Avenida Paulo de Brito e região, percurso no sentido do centro à Lagoa; Considerando que caminhar nas calçadas tem sido impossível dado à vegetação densa que obriga as pessoas a irem para a rua; Considerando que essa situação coloca em risco a integridade física dos pedestres, dos condutores e de moradores da região; Considerando que é urgente uma medida que resolva a situação e permita o trânsito livre das pessoas naquele trajeto; Considerando que o acúmulo de mato propicia o descarte de lixo, resíduos e demais dejetos; Considerando que quando a vegetação ultrapassa a altura do manejo, as margens dos Rios se tornam local de desova e descarte irregular de dejetos, Solicito: Que seja providenciada o quanto antes, a limpeza das ruas e calçadas naquelas imediações, bem como das margens dos Rios Mata Cavalo e Formiga.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2308/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:24:21
Autor:  Joice Alvarenga
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 161 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a instalação e/ou reforço da sinalização viária na Rua Padre Alberico (rua do IFMG), especialmente no entroncamento com a Rua São Luiz Gonzaga, com a devida colocação de placas de “PARE” e sinalização horizontal no solo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2323/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:36:06
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, a realização de capina e limpeza do mato na Rua São Luiz Gonzaga, no bairro São Luiz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2324/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:37:16
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a reiteração do Pedido de Informação nº 35/2026, anteriormente protocolado, para que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na Rua Gislene Aparecida Mendonça, no bairro Lajinha, em razão de buraco aberto na via após as fortes chuvas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2325/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:37:58
Autor:  Daniel Rodrigues
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Pedido de providência – Rua Dr. Teixeira Soares (Bairro São Geraldo) Venho por meio deste encaminhar solicitação feita por moradores do Bairro São Geraldo, referente à situação da Rua Dr. Teixeira Soares, no trecho descendo da Igreja São Geraldo. Segundo relatos dos moradores, após as últimas chuvas, diversos bueiros foram danificados, ocasionando a abertura de buracos na via e causando sérios transtornos para motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação tem dificultado o tráfego e apresenta risco de acidentes. Os moradores informam que, até o momento, não houve intervenção do poder público para solucionar o problema, o que tem gerado preocupação e insatisfação na comunidade. Diante disso, solicita-se vistoria técnica e providências urgentes para reparo dos bueiros e recuperação da pavimentação da via.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2339/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:21:41
Autor:  Thiago Pinheiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita iluminação na Passarela do Cabaça, que atravessa o Rio Formiga na Avenida José Arantes e Rio Branco, alternativa de passagem, no eixo central da cidade;

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2340/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:22:17
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 277 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção e a substituição de lâmpadas queimadas no Cristo, uma vez que o local encontra-se mal iluminado devido à falta de lâmpadas e à existência de outras que estão queimadas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2343/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:23:26
Autor:  Wolkmar Menezes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 275 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam o calçamento das Ruas Laurinda Rodrigues e a João Moreira Pinto, no Bairro Santa Tereza.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2347/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:25:29
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a recuperação da estrada de Córrego Seco, com nivelamento e cascalhamento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2348/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:25:46
Autor:  Luciano do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 76/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma pequena ponte na Comunidade de Córrego da Areia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2349/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:26:06
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passarela na Ponte dos Três Irmãos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2350/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:26:29
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma de um mata-burro na Comunidade de Luanda.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2351/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:26:46
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 79/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito providencie a instalação de placa de sinalização vertical, bem como a devida demarcação de vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência, em frente ao museu localizado no centro em nosso município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 2374/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 17:23:32
Autor:  Piruca
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada, com URGÊNCIA e providenciada a troca ou a instalação - caso não exista – dos braços para iluminação da estrada do Quilombo, que seja feita a manutenção com cascalho e nivelamento para que o acesso dos moradores às suas residências seja restabelecido com segurança

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 2376/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:42:10
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 274 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 81/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada com URGÊNCIA a manutenção da Rua Antônio Rodrigues Neto no Bairro Bela Vista e feitos os devidos reparos.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 2377/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:42:31
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada COM URGÊNCIA a manutenção da Rua Três Marias no Bairro Mangabeiras para garantir segurança dos moradores, pedestres, comunidade escolar, condutores e aos que precisam transitar na região.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 2378/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:43:58
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 83/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Solicito a Vossa Excelência que diligencie junto à Secretaria Municipal competente, no sentido de fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 5.632, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. Ressalta-se que o referido veículo se encontrava anteriormente abandonado na Rua Dr. Teixeira Soares, próximo ao nº 65, conforme já relatado no Ofício nº 4/2025, datado de 10 de janeiro de 2025, no qual foi informado que o veículo (placa JGC 4323) estaria servindo de esconderijo para possíveis ações ilícitas, bem como favorecendo a proliferação de animais peçonhentos. Atualmente, o veículo (placa JGC 4323) encontra-se estacionado em aparente estado de abandono em frente ao Colégio Santa Teresinha, localizado na Praça José Barbosa Júnior, nº 196, Centro, causando preocupação aos moradores, comerciantes e à comunidade escolar. Diante do exposto, solicita-se que seja realizada a devida fiscalização e, constatada a situação de abandono, sejam adotadas as providências cabíveis para a remoção do veículo, em conformidade com a legislação municipal vigente.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 2380/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:45:13
Autor:  Thiago Pinheiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 84/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a retirada das lixeiras que ficam ao lado dos banheiros públicos em Pontevila.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2396/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:35:34
Autor:  Luciano do Gás
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 281 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 85/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam um estudo para ver as possibilidade de se reformar os banheiros públicos do Distrito Turístico de Pontevila, transformando-os em um Ponto de Apoio da Polícia Militar.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2397/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:36:13
Autor:  Luciano do Gás
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 86/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que uma moradora da Rua Rio Jaguaribe, bairro Mangabeiras, nos relatou que um cão pittbull se encontra solto no período noturno, atacando as pessoas e causando insegurança e risco à integridade física dos moradores, solicito que os técnicos do CODEVIDA visitem o local para averiguação e resolução do problema evitando maiores consequências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 2405/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:36:10
Autor:  Joice Alvarenga
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 278 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 87/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação de três postes na Rua da Pedreira.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2417/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:13:51
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 341 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de uma árvore na Comunidade de Padre Trindade.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2418/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:14:33
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza da Rua Joaquim T.Malta.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2419/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:14:59
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento na Rua atrás do Guarani.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2420/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:15:25
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina enfrente o campo do Guarani.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2422/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:16:06
Autor:  Jaci da Rua Nova
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 283 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja averiguado o trajeto das linhas de ônibus que fazem o transporte público Bairro Areias Brancas/Planalto, para que possa atender os que precisam passar pela Chapada já que - de acordo com os moradores - nenhuma das duas linhas contempla o percurso.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2423/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:16:33
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 93/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada COM URGÊNCIA, a limpeza da Rua Mauricio Arantes Teles no bairro Alto da Praia que se encontra tomada pelo mato, e, que haja uma vistoria dos técnicos responsáveis para o recolhimento de diversos veículos abandonados na via objetivando posteriores providências. E para a limpeza - caso seja em áreas particulares - , que os proprietários sejam notificados.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2424/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:16:49
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 280 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito encarecidamente que sejam providenciadas COM URGÊNCIA a limpeza das calçadas e dos bueiros das ruas José Teixeira de Oliveira, Rua I e Rua Professora Malba de Freitas no bairro Jardim Montanhês onde de acordo com os moradores, se encontra em estado deplorável trazendo riscos às pessoas que transitam e moram nas imediações.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 2425/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:17:05
Autor:  Joice Alvarenga
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Of. Gabinete do Prefeito nº 284 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Coronel Laércio Reis - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2026 - Indicaçao Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, adote as providências necessárias para a recuperação da ponte localizada na comunidade rural do Córrego da Areia, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2450/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 14:34:46
Autor:  Piruca
Texto Original

Acompanhar Matéria