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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, vem pelo presente solicitar de V.Revma. as dependências do Ginásio Vicentão, para o dia 1º de janeiro de 2016, a partir das 18h, quando acontecerá a Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos e em seguida a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 331 a 344/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 26 de setembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 182ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência que seja providenciado uma análise da água da lagoa da Praia Popular e do Country Club para se verificar as reais condições da mesma, que se encontra interditada, e que sejam tomadas as providências cabíveis para sua correta descontaminação. Ao ensejo renovo votos de elevada estima e consideração.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 067/2016-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei Complementar nº 076/2016 encaminhado através da Mensagem nº 058/2016-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 182ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar que Vossa Excelência acelere, junto ao Governo do Estado, a instalação no município do Sistema de Videomonitoramento da Violência, mais conhecido como Programa Olho Vivo, visando dar mais segurança à população com a proximidade ao Natal, reduzindo o índice de criminalidade e dando mais segurança, nesta época do ano em que as ruas ficam lotadas. Ao ensejo renovo votos de elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 183ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Recebi a informação de que os atendimentos de fisioterapia que são realizados na ASADEF serão deslocados para o Unifor-MG. Tal informação procede? Em caso positivo, solicito que me seja informada a razão de tal transferência.

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 183ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Após a recente limpeza realizada no Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa (Praia Popular) foi feito algum exame na água da lagoa do local a fim de atestar se a mesma é própria para banho?

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 183ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Por que as obras de calçamento de 20 (vinte) ruas do município de Formiga/MG estão paralisadas? As mesmas serão concluídas? Em caso positivo, quando serão?

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 182ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência que seja providenciado uma análise da água da lagoa da Praia Popular e do Country Club para se verificar as reais condições da mesma, que se encontra interditada, e que sejam tomadas as providências cabíveis para sua correta descontaminação. Ao ensejo renovo votos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 345 a 353/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 354 a 360/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 184ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016, o envio a Vossa Senhoria da seguinte sugestão (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, sugerir que Vossa Senhoria, junto à Associação Mão Amiga, possa estar aderindo à Campanha “Almofadas do Coração”, promovida pelo Hospital Asconcer de Juiz de Fora, que fabrica, com ajuda de voluntários, almofadas terapêuticas que amenizam a dor após a cirurgia de mastectomia e são repassadas a pacientes de câncer de mama que realizam tratamento quimioterápico.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 361 a 373/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 183ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência que seja informado quando será realizada a obra de calçamento da Rua Izolina Cândida de Souza.

Atendendo a solicitação contida no ofício nº 071/2016-PREVIFOR, venho pelo presente indicar a Vossa Excelência, a servidora efetiva do Poder Legislativo para compor o Comitê Investimentos do PREVIFOR: Mariana Fátima Souza - Auditora do Legislativo

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 184ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Como está a situação do convênio nº 30 (realização de exames) entre o Município e a Santa Casa de Caridade de Formiga? Recebi uma informação no sentido de que aquela entidade suspendeu a realização de exames de imagens para o Município, com exceção dos casos de urgência e emergência. Tal informação procede? Há previsão de se colocar o pagamento de tal convênio em dia?

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 184ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Eu recebi uma denúncia de uma moradora do bairro Areias Brancas a respeito da atitude de um médico que trabalha no posto de saúde localizado naquele bairro. Segundo ela, que tem 57 anos de idade, o referido profissional, mesmo sabendo que ela já tinha feito a retirada de um nódulo no seio, lhe negou um pedido de mamografia alegando que ela não precisava do mesmo pois não estava no grupo de risco. Diante do exposto, solicito que V. Exa. averigue o caso e tome as providências que entender cabíveis.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 185ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar que Vossa Excelência providencie para que a Secretaria de Saúde volte a disponibilizar transporte gratuito para grupos de pessoas doadores de sangue até unidade do Hemominas, na cidade de Divinópolis.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 185ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar que Vossa Excelência providencie junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana uma relação de todos os imóveis pertencentes à Prefeitura e verifique quais deles estão necessitados de limpeza, muramento e/ou colocação de passeios e que tais serviços sejam realizados a contento, visando não só manter os imóveis da prefeitura em ordem, como também servir de exemplo para a população.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 185ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar de Vossa Excelência informações sobre uma caçamba de lixo pertencente ao nosso município que, conforme chegou a meu conhecimento, foi vista no município de Campo Belo. Caso tal informação seja verdadeira, solicito ser informado o motivo e o nome do funcionário que autorizou a ida dessa caçamba ao município vizinho.

Foi registrado pelo vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 186ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Senhoria informe como está sendo realizada a fiscalização das casas dos bairros Vila Nova das Formigas, Geraldo Veloso e Tino Pereira, tendo em vista as várias denúncias de casas que já foram vendidas ou alugadas pelos proprietários sorteados.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 383 a 392/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 187ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2016, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Tendo em vista, a doação de terrenos realizada pelo município de Formiga à Empresa Treviso Betim Veículos Ltda., no ano de 2014, através das Leis 4951 e 4990, venho, pelo presente, solicitar que Vossa Senhoria informe o cronograma estipulado para o início das obras.

Em atendimento ao Ofício nº 370/2016-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, informo que a solicitação nele contida deverá ser requisitada junto ao Cartório Eleitoral, uma vez que tal órgão é responsável pela cerimônia de Diplomação dos Agentes Políticos eleitos.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga, na pessoa de seu Presidente, Evandro Donizeth da Cunha, vem pelo presente solicitar a Vossa Senhoria que seja entregue na Secretaria da Câmara Municipal até o dia 20 de dezembro de 2016, a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária. Segue anexa a comunicação para o preenchimento. Protocolo de recebimento do ofício enviado aos vereadores abaixo: Evandro Donizeth da Cunha _______________________________ Data: __________ Flávio Martins da Silva ___________________________________ Data: __________ Flávio Santos do Couto ___________________________________ Data: __________ Joice Alvarenga Borges ___________________________________ Data: __________ José Geraldo da Cunha ___________________________________ Data: __________ Marcelo Fernandes de Oliveira _____________________________ Data: __________ Mauro César Alves de Sousa _______________________________ Data: __________ Sandromar Evandro Vieira ________________________________ Data: __________ Sidney Geraldo Ferreira ___________________________________ Data: __________ Wilse Marques Faria ______________________________________ Data: __________ Formiga, ____ de dezembro de 2016. A Câmara Municipal de Formiga A/C: Secretaria Assunto: Comunicação do Nome do Parlamentar e da Legenda Partidária Eu, _____________________________________________, eleito vereador do município de Formiga para a Legislatura 2017/2020, venho através desta, efetuar a comunicação de meu nome parlamentar e minha legenda partidária, nos termos do art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, conforme dados abaixo: NOME PARLAMENTAR: _________________________________________ LEGENDA PARTIDÁRIA: _________________________________________ Atenciosamente, _________________________________ Assinatura Obs: Conforme art. 6º §1 do Regimento Interno, o nome parlamentar do Vereador, salvo quando essencial a identificação, é composto de 02 (dois) elementos: o prenome e 01 (um) nome, 02 (dois) nomes ou 02 (dois) prenomes.

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 190ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Os pagamentos dos convênios firmados com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Militar estão em dia? E, caso não estejam, qual o valor do débito e a previsão para o pagamento? Ressalto que esse pedido é feito haja vista que recentemente aconteceu um acidente na comunidade de São Pedro, para o qual foi requisitado o atendimento do Corpo de Bombeiros. Os membros daquela corporação tentaram se deslocar para aquela localidade, mas estavam atendendo outras ocorrências, sendo que dispunham de apenas 1 (um) carro de resgate em funcionamento, enquanto que, segundo informações, existem 2 (dois) ou 3 (três) veículos daquela entidade que estão lá parados por falta de manutenção.

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 190ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Como está sendo feita a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação por parte do Município, haja vista que o Projeto de Lei nº 370/2015, que visava alterar dispositivos da Lei nº 3440/2002 (a qual institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação em nosso município) foi levado à votação no plenário dessa Casa de Leis no dia 21/12/2015 e foi rejeitado? Qual a fundamentação jurídica que o Prefeito afastado Moacir Ribeiro da Silva utilizou para sancionar tal projeto e editar a Lei nº 5.081/2015?

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 393 a 410/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 07 de novembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 411 e 412/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha - Piruca, vem pelo presente solicitar a V.Exa. o policiamento no Ginásio Vicentão (Rua Idelfonso Leão, 44 - Centro), dia 1º de janeiro de 2017, a partir das 15h, quando acontecerá a Cerimômia de Posse dos Vereadores Eleitos, às 16h e às 18h a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos. O policiamento se faz necessário, tendo em vista o grande número de pessoas que comparecerá a solenidade.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 190ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Venho, pelo presente, solicitar que Vossa Excelência informe qual foi a empreiteira responsável pelo asfalto do bairro Geraldo Veloso e se esse asfalto está dentro das especificações definidas pela ABNT para calçamento de rua. E que seja informando, também, o nome do engenheiro fiscal que fiscalizou e liberou a referida obra. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo Vereador Mauro César Alves de Sousa, na 190ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 05 de dezembro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: Segundo informações, o Pronto Atendimento Médico - PAM está com falta de medicamentos e de materiais básicos, como sabão liquido e papel higiênico. Procede tal informação? Solicito ainda, cópia do processo licitatório que escolheu a firma que prestará o serviço na área de saúde junto ao PAM, para análise das exigências e prerrogativas, por este vereador.

Foi registrado pelo Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 190ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 05 de dezembro de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: Venho, pelo presente, solicitar que Vossa Excelência estude a possibilidade de que essa Secretaria venha a realizar uma parceria com a Empresa TCL, a fim de tapar os buracos da Rua Hernani Botrell, que encontra-se intransitável. E, também, parceria com a Empresa Engelmig, para utilização dos postes que não tem iluminação.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 413 a 422/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 21 de novembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia do pedido de providência nº 423/2016/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 424 a 432/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, encaminha a V. Exa. cópia dos pedidos de providência nº 433 a 438/2016/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Em atendimento ao Ofício nº 385/2016-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, informo que na data do dia 19 de outubro de 2016, foi realizada uma reunião com todos os vereadores eleitos e alguns servidores da Casa, onde foram apresentados a estrutura e o funcionamento da Câmara, além de serem discutidas questões referentes cerimônia de posse.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Marcelo Nogueira, para provimento do cargo de Assessor Administrativo Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Érica Fátima de Oliveira, para provimento do cargo de Assessora de Comunicação Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Miriam Mara Mendonça, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Antônio Monteiro Júnior, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Mariana Arantes, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Ezequiel Gonçalves da Fonseca, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Matheus Afonso de Faria, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Gilmar Inácio Leal, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Káttia Cristina Borges Alves, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Janaína Arantes de Faria, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Marcelo Pereira Ramos, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos, para provimento do cargo de Assessor Jurídico Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 4 (quatro) horas de trabalho.