Pesquisar Matéria Legislativa

Art. 1º Exonerar Adriana Costa Prado de Oliveira do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, após o feriado 04 de junho, Dia de Corpus Christi, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015, que concede títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Art. 1º Prorrogar o contrato administrativo n. 001/2015 - Contrato por Prazo Determinado da servidora Mirelle de Oliveira Santos, até 04 de maio de 2016, ou seja, 05 (cinco) meses após a data provável do parto, conforme laudo médico e exame de ultrassonografia.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para levantamento de informações, tais como cargos e atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 36/2010, e acompanhamento dos trabalhos necessários para realização de Concurso Público, para provimento de cargos na Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 19 de junho de 2015, sexta-feira, a partir das 13 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conceder a servidora, FLÁVIA GONÇALVES PINTO, Atendente Legislativo, 02 (dois) meses de férias prêmio, no período de 15 (quinze) de julho a 12 (doze) de setembro de 2015.

Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer dentro do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sobre o Projeto de Lei nº 321/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Formiga; cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Art. 1º Conceder a servidora, SIMONE RODRIGUES DA SILVA PEDROSA, Auxiliar do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 05 (cinco) de agosto a 03 (três) de setembro de 2015.

Art. 1º Designar os servidores abaixo, para responder pela função de Pregoeiros, nos processos licitatórios da modalidade pregão: - Flávia Tereza da Silva - Marco Aurélio Almeida - Virginia Oliveira de Sousa

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 07 de setembro de 2015, segunda-feira, para o dia 04 de setembro de 2015, sexta-feira, às 10h30min no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear uma Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, para aplicar o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores para fins de Progressão Salarial - SAEDSPS e aferir a aptidão e a capacidade de todos os servidores da Câmara Municipal de Formiga para obtenção da progressão salarial.

Art. 1º Suspender a partir do dia 16/09/2015, o pagamento de diárias para vereadores, por tempo indeterminado, no âmbito do Poder Legislativo.

Art. 1º Conceder ao servidor, MARCO AURÉLIO ALMEIDA, Arquivista Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 10 (dez) de setembro a 09 (nove) de outubro de 2015.

Art. 1º Conceder à servidora, FLÁVIA TEREZA DA SILVA, Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias prêmio, no período de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de outubro de 2015.

Art. 1º Conceder ao servidor, JOSÉ CARLOS CAMPOS, Atendente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 1º (primeiro) a 30 (trinta) de outubro de 2015.

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 12 de outubro de 2015, segunda-feira, para o dia 09 de outubro de 2015, sexta-feira, às 10h no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Restabelecer, a partir do dia 20/10/2015, o pagamento de diárias para Vereadores, no âmbito do Poder Legislativo.

Art. 1º Antecipar a Reunião Ordinária do dia 02 de novembro de 2015, segunda-feira, para o dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 10h no plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2015, em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2015, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conceder a servidora, MARIANA FÁTIMA SOUZA, Auditora do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 03 (três) de novembro a 02 (dois) de dezembro de 2015.

Art. 1º Determinar que os veículos oficiais da Câmara Municipal estarão disponíveis para viagens intermunicipal/interestadual de vereadores até o dia 11/12/2015, sexta-feira.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em graduação ao servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Retificar nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução nº 339/2015, a data fim do contrato administrativo nº 001/2015, da servidora Mirelle de Oliveira Santos, prorrogado por meio da Portaria nº 45/2015, passando aquela data a ser o dia 25 de abril de 2016, ou seja, 05 (cinco) meses após a data do parto, ocorrido no dia 25 de novembro de 2015, conforme cópia da certidão de nascimento anexa.

Art. 1º Conceder a servidora da Câmara Municipal Flávia Bernardo Barboza - Auxiliar de Contabilidade, o incentivo por titulação em graduação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe a servidora, conforme Resolução nº 302/2008.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade específica para analisar e avaliar o veículo da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa, sendo: Marca: Veículo HONDA/CG 125 FAN ES, ano/modelo 2012/2012, cor preta, placa NYE-5819, CHASSI 9C2JC4120CR566103, Renavam 467642036.

Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos, sendo eles os Projetos de Lei Complementar de nºs 018/2014; 019/2014; 020/2014 e os Projetos de Lei nºs 370/2015; 378/2015 e 379/2015.

Art. 1º Determinar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias abaixo: - 24 de dezembro de 2015 - 5ª feira; - 30 de dezembro de 2015 - 4ª feira; - 31 de dezembro de 2015 - 5ª feira.

Art. 1º Exonerar Gilmar Inácio Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Waldereci Santos do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Érica Fátima de Oliveira do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Exonerar Pedro Gustavo Pires Faleiro do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Onofre José de Moura do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Mariana Arantes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Káttia Cristina Borges Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Ezequiel Gonçalves da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1° Exonerar Matheus Afonso de Faria do cargo em comissio de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.

Art. 1° Exonerar Janaina Arantes de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.

Art. 1º Exonerar Elton da Costa Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.

Art. 1° Exonerar Marcelo Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.