Portaria nº 83 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2015
Número
83
Data de Apresentação
29/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Exonerar Marcelo Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.
Indexação
Observação