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Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Carla Teles Costa para provimento do cargo de Assessora de Secretaria Geral, em horário integral.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Juliana Costa Khouri para provimento do cargo de Assessora de Comunicação Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Maria Rachel Castro Fernandes Guimarães, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Benjamin Belo Pereira, para provimento do cargo em Assessor Judiciário Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos, para provimento do cargo em Assessor Jurídiciário Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Prorrogar por igual período, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Designar o servidor Luis Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, comulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: l- atestar as liquidações nas notas de empenhos do Poder Legislativo; ll - assinar os boletins diários de caixa e demostrativo de movimentação de numerários; lll - outras funções correlatas.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno , uma Comissão Especial sobre a contrução da nova sede da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, § 1º do Regimento Interno , uma Comissão Especial de Meio Ambiente composta pelos vereadores: Maurílio Geraldo Leão - Presidente Gonçalo Josè de Faria - Relator Edmar Ferreira - Membro

Art. 1º Instituir a Comissão de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Exonerar Benjamin Belo Pereira da carga em comissão de Assessor Jurídico Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Adriana Costa Prado de Oliveira, para provimento de carga da Assessora Jurídica Legislativa, em horário parcial.

Art. 1º Prorrogar por igual período, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme exigência do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 18 de janeiro de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante da carga efetiva Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I - elaborar notas de colaboração e coordenar como Responsável Técnico; II – outras funções correlatas.

Art. 1º Designar o servidor Arlem Douglas Veloso, ocupante da carga efetiva Auxiliar de Auditor Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as funções correlatas à Controladoria do Poder Legislativo.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para compor a Comissão dos Direitos Humanos, previsto no art. 5º da Lei nº 3.904, de 27 de setembro de 2006.

Art. 1º Transferir a reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2008, segunda-feira de Carnaval, para o dia 07 de fevereiro de 2008, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Arte. 1º Determinar ponto facultativo no dia 04 de fevereiro de 2008, segunda-feira, véspera do feriado de Carnaval.

Art. 1º Conforme exigência do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia feita pelo vereador Maurício Ribeiro Silva sobre cobrança de propina no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Formiga, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 08 de fevereiro de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Conforme requerimento dos vereadores e indicação dos líderes das bancadas , foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito na Reunião Ordinária dia 18 de fevereiro de 2008, para discutir e averiguar a denúncia feita pelo vereador Moacir Ribeiro da Silva dos serviços prestados pela Empresa Pantheon Engenharia Ltda, quandoda execução da obra do Rio Formiga.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, §1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Antecipar a reunião ordinária do dia 17 de março de 2008, segunda-feira para o dia 14 de março de 2008, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 20 de março de 2008, quinta-feira, véspera do feriado 21 de março, sexta-feira da paixão, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme exigência do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 17 de março de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme exigência do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia feita pelo vereador Maurício Ribeiro Silva sobre cobrança de propina no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Formiga, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, em reunião ordinária do dia 07 de abril de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 022/2007 de 13 de junho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Transferir a reunião ordinária do dia 21 de abril de 2008, segunda-feira, feriado Nacional, para o dia 24 de abril de 2008, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de verificar e fiscalizar a documentação da obra e os materiais que serão usados.

Art. 1º Determinar ponto facultativo do dia 02 de maio de 2008, sexta-feira, véspera do feriado de 01 de maio, dia do trabalhador, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial de Registro de Preços e nomear os seguintes servidores para compô-la: Elisângela Garcia de Araújo - Presidente Luis Roberto Marcelino - Relatora Flávia Gonçalves Pinto - Membro

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 23 de maio de 2008, sexta-feira, véspera do feriado de 22 de maio, dia de Corpus Christi, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 16 de maio de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para apresentação das indicações dos homenageados que serão condecorados com os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária em sessão solene da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia feita pelo vereador Maurício Ribeiro Silva sobre cobrança de propina no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Formiga, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, em reunião ordinária do dia 09 de junho de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 022/2007 de 13 de junho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Determinar que não haverá expediente no dia 20 de junho de 2008, sexta-feira, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Exonerar a pedido da servidora Brena Tavares Mendonça do cargo efetivo de Assistente do Legislativo.

Art. 1º Exonerar da Comissão de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Formiga, a funcionária Brena Tavares Mendonça.

Art. 1º Nomear Claudiane de Oliveira para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear Anuar Teodoro Alves para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Determinar que os veículos oficiais da Câmara Municipal de Formiga, não estarão disponíveis para viagens de vereadores, a partir do dia 07 de julho a 13 de outubro de 2008, devido ao período eleitoral.

Art. 1º Determinar que não haverá expediente no dia 11 de julho de 2008, sexta-feira, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear Samuel Alves Pereira para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear Dênis Ribeiro da Silva para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear Nelia Vargas Mesquita para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Designar o servidor Luís Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I - atestar as liquidações nas notas de empenhos do Poder Legislativo; II - assinar os boletins diários de caixa e demonstrativo de movimentação de numerários; III - outras funções correlatas.

Art. 1º Prorrogar por igual período, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I - elaborar notas de empenho e assinar como Responsável Técnico; II - outras funções correlatas.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 25 de julho de 2008, e ainda, conforme o art. 3º da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.