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Art. 1º - Fica constituída e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a presidência do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, terá esta a vigência de UM ANO, a partir da publicação da presente Portaria.

Art. 1º - Exonerar Dr. Paulo Eustaquio Ribeiro, CPF 007.499.156-68, OAB 32069 das funções do cargo de confiança de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 10 de janeiro de 2000.

Art. 1º - Nomear Dr. Benjamim Belo Pereira, portador OAB 39363, CPF 319.540146-00, para ocupar o cargo de confiança de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Exonerar Dr. Benjamim Belo Pereira, portador OAB 39363, CPF 319.540146-00, do cargo de confiança de ASSESSOR JURÍDICO e ao mesmo tempo, nomeá-lo para ocupar o cargo de confiança de ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Exonerar Nilson Rodrigues Teixeira, CPF 774.066.806-00, do cargo de confiança CHEFE DO SETOR DE DIGITAÇÃO e ao mesmo tempo, nomeá-lo para ocupar o cargo de confiança de CHEFE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Exonerar Renata Kelly do Couto Silva, CTPS 26746/0089 das funções do cargo de confiança de DIGITADORA da Câmara Municipal de Formiga, e ao mesmo tempo nomeá-la para ocupar o cargo de confiança de RECEPCIONISTA.

Art. 1º - Exonerar Gesiane Cristina de Campos, CPF 032.012.236-03, do cargo de confiança ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA e ao mesmo tempo, nomeá-lo para ocupar o cargo de confiança de DIGITADORA da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Nomear a Sra. Jesiane de Oliveira Alves, CPF 930.397.436-00 para ocupar o cargo de confiança de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Nomear a Sra. Elaine de Moraes Nardy, CPF 831.928.676-04 para ocupar o cargo de confiança de CHEFE DO SETOR DE DIGITAÇÃO da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Nomear Selma dos Reis Ferreira, CIM 5.671.427 para ocupar o cargo de confiança de TELEFONISTA da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Exonerar Juliana Marra Montandon Faria, CPF: 047.889.066-43 das funções do cargo de confiança de RECEPCIONISTA da Câmara Municipal de Formiga, e ao mesmo tempo nomeá-la para ocupar o cargo de confiança de DIGITADORA.

Art. 1º Nomear Oyama Versiani Vasconcelos, portador do CPF 047.889.066-43, para ocupar o Cargo de Confiança de AUXILIAR DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear Dr. Marco Aurélio Valadão, OAB 47754, para ocupar o Cargo de Confiança de ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Instituir na Câmara Municipal de Formiga, o uso do Livro de Registro de Ponto para o funcionários do Legislativos, com exceção dos que ocupam cargos de Motoristas e Assistente Técnicos Jurídicos.

Art. 1º - Estabelecer que acima de 10 cópias, deverá ter uma autorização por escrito do Presidente do Legislativo ou por servidores por ele indicado.

Art. 1º - Estabelecer que toda ligação efetuada na Câmara Municipal de Formiga, por funcionários e Vereadores, deverá ser somente em caráter de interesse do Legislativo e em caso de urgência.

Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo para integrarem o Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Formiga, que ficará sob a presidência do primeiro.

Art. 1º Exonerar a Sra Selma dos Reis Ferreira, portadora da CTPS 15.083/0060, do cargo de confiança de Telefonista da Câmara Municipal de Formiga a partir de 31/03/2000.

Art. 1º - Nomear a Sra Jaqueline Oliveira Reis, portadora da CTPS 394498/115, para exercer o cargo de confiança de TELEFONISTA da Câmara Municipal de Formiga a partir de 01/04/2000.

Art. 1º - Exonerar Dr. Benjamim Belo Pereira, OAB 39.363 das funções do cargo de confiança da Câmara Municipal de Formiga, de ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO, a partir de 31 de maio de 2000.

Art. 1º - Celebrar Contrato de Locação de Imóvel com a Sra Mariana Mourão Barbosa CPF 143.692.736-68, proprietária do imóvel sito a Rua Silviano Brandão, nº 86, sala C-fundos - centro, em Formiga-MG.

Art. 1º - Nomear uma Comissão Especial constituída de cinco funcionários do Legislativo, abaixo relacionados, para reavaliação dos bens moveis da Câmara Municipal. 01-Luis Claudio Lasmar 02-Oyama Vasconcelos Versiani 03-Geraldo Nunes 04-José Wilson de Oliveira 05-Nilson Rodrigues Teixeira

Art. 1º - Exonerar a Sria Gesiane Cristina de Campos, portadora da CTPS 12.668/0107 do cargo de confiança de DIGITADORA da Câmara Municipal de Formiga a partir de 31 de julho de 2000.

Art. 1° - Nomear Juscemília Alves Guimarães, portadora do CPF 033.934.056-83, para ocupar o Cargo de Confiança de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 28/09/2000.

Art. 1º - Exonerar Ariadna Rabelo, portadora da CI M 4.380.781, do cargo de confiança de Chefe de Secretaria, e nomeá-la para ocupar o Cargo de Confiança de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Dalton Antonio da Silva, portador do CPF 531.952.726-87, do cargo de confiança de Motorista de Gabinete e nomeá-lo para ocupar o Cargo de Confiança de MOTORISTA da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Elaine de Moraes Nardy, portadora do CPF 831.928.676-04, do cargo de confiança de Chefe do Setor de Digitação, e nomeá-la para ocupar o Cargo de Confiança de DIRETORA DO SETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Geraldo Nunes, portador do CPF 074.306.986-20, do cargo de confiança de Assessor de Imprensa, e nomeá-lo para ocupar o Cargo de Confiança de ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Jaqueline Oliveira Reis, portadora da CTPS 39498/115, do cargo de confiança de Telefonista, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo regido pela Resolução acima citada, a partir de 01/11/2000

Art. 1º - Exonerar Jesiane de Oliveira, portadora do CPF 930.397.436-00, do cargo de confiança de Assessora da Presidência, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo regido pela Resolução acima citada, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar José Wilson de Oliveira, portador do CRC 26521-MG, do cargo de confiança de Técnico Contábil, e nomeá-lo para ocupar o cargo de Contador da Câmara Municipal, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Julio da Silveira Castro, portador do CPF 140.230.916-34, do cargo de confiança de Motorista da Câmara Municipal, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo regido pela Resolução acima citada, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Juscemília Alves Guimarães, portadora do CPF 033.934.056-83, do cargo de confiança de Auxiliar de Escritório, e nomeá-lo para ocupar o cargo de Escriturária Digitadora, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Luis Claudio Lasmar, portador do CPF 444.022.606-04, do cargo de confiança de Supervisor Financeiro e de Pessoal, e nomeá-lo para ocupar o cargo de Tesoureiro, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida de Castro, portadora do CPF 704.133.806-10, do cargo de confiança de Encarregada de Serviços Gerais, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo nos termos da Resolução acima citada, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Nilson Rodrigues Teixeira, portador do CPF 774.066.806-00, do cargo de confiança de Chefe de Departamento de Pessoal e Controle Interno, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo nos termos da Resolução acima citada, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Onofre José de Moura, portador da OAB-MG 51315, do cargo de confiança de Assistente Técnico Jurídico, e nomeá-lo para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Oyama Versiani Vasconcelos, portador do CPF 047.889.066-43, do cargo de confiança de Auxiliar de Atividades Assistenciais, e nomeá-lo para ocupar o cargo de Assessor de Assistência Social, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Renata Kelly do Couto Silva, portadora da CTPS 26746/0089, do cargo de confiança de Recepcionista, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo nos termos da Resolução citada, a partir de 01/11/2000.

Art. 1º - Exonerar Juliana Marra Montandon Faria, portadora da CTPS 17237/115, do cargo de confiança de Digitadora da Câmara Municipal, a partir de 30/11/2000.

Art. 1° Exonerar Marco Aurélio Valadão, portador da OAB-MG 47.754, do cargo de confiança de Assistente Técnico Jurídico, a partir de 30/11/2000

ART. 1° - NOMEAR O SERVIDOR GERALDO NUNES, PARA FICAR DE PLANTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, NOS DIAS 16/12/2000 E 17/12/2000 NO HORÁRIO DE 13:00 ÀS 16:00 HS.

Art. 1º - Exonerar a servidora Juliana Marra Montandon Faria, portadora da CTPS 17237/00115, das funções de DIGITADORA da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º - Fica constituída e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a presidência do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, terá esta a vigência de UM ANO, a partir da publicação da presente Portaria.