Documento Protocolado - Oficio nº0512025SCMF de 26/02/2025 por Joice Alvarenga (Ofício nº 51 de 2025)

Que o Poder Executivo se pronuncie acerca da urgência na criação do cargo de Professor de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, considerando que, nos últimos anos, os contratos destinados a essa função cresceram de forma significativa, evidenciando que se trata de uma necessidade permanente no âmbito da Política de Educação e não de uma situação transitória e excepcional.