Ofício nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo se pronuncie acerca da urgência na criação do cargo de Professor de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, considerando que, nos últimos anos, os contratos destinados a essa função cresceram de forma significativa, evidenciando que se trata de uma necessidade permanente no âmbito da Política de Educação e não de uma situação transitória e excepcional.
Indexação
Observação