Ofício SMCF - Oficio nº2002025SCMF de 22/08/2025 por Flávio Martins (Ofício nº 200 de 2025)

Alteração da dotação orçamentária relativa às emendas impositivas constantes no orçamento vigente, destinadas ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P. (“0.296 – Apoio a Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”). Conforme registrado na Lei nº 6.416/2025, o valor total de R$ 127.113,17 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e dezessete centavos), inicialmente previsto no elemento 33.50.43 – Subvenções, foi transferido para o elemento 44.50.42 – Auxílio.