Ofício nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1070
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração da dotação orçamentária relativa às emendas impositivas constantes no orçamento vigente, destinadas ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P. (“0.296 – Apoio a Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”). Conforme registrado na Lei nº 6.416/2025, o valor total de R$ 127.113,17 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e dezessete centavos), inicialmente previsto no elemento 33.50.43 – Subvenções, foi transferido para o elemento 44.50.42 – Auxílio.
Indexação
Observação