Ofício SMCF - Oficio nº1902025SCMF de 14/08/2025 por Flávio Martins (Ofício nº 190 de 2025)

Emenda Impositiva - o valor a ser alterado é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vinculado à ação “0.361 - Apoio a Família Formiga Azul – Ass. Autismo e Defic. Intelectual SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”. A modificação pleiteada é a transferência deste valor do elemento de despesa 44.50.42 - Auxílio para 33.50.43 – Subvenção, em atendimento à solicitação da entidade beneficiária, visando garantir a correta execução dos recursos.