Ofício nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 17:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva - o valor a ser alterado é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vinculado à ação “0.361 - Apoio a Família Formiga Azul – Ass. Autismo e Defic. Intelectual SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”. A modificação pleiteada é a transferência deste valor do elemento de despesa 44.50.42 - Auxílio para 33.50.43 – Subvenção, em atendimento à solicitação da entidade beneficiária, visando garantir a correta execução dos recursos.
Indexação
Observação