Documento Protocolado - Oficio nº0972025SCMF de 04/04/2025 por Joice Alvarenga (Ofício nº 97 de 2025)

A Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, solicita à Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 125 c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.