Portaria nº 33 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2005
Número
33
Data de Apresentação
25/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 27 de maio de 2005, sexta-feira, pós feriado de Corpus Christi, dia 26 de maio.
Indexação
Observação