Ofício nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, por meio deste, solicitar informação complementar referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, encaminhado pela Mensagem nº 149/2025, que institui o valor venal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por metro quadrado para os novos loteamentos “Condomínio Ideal” e “Portal da Serra”.
Solicita-se, especificamente, que o Poder Executivo informe quais são os valores venais usualmente aplicados a loteamentos e bairros do Município de Formiga.
Solicita-se, especificamente, que o Poder Executivo informe quais são os valores venais usualmente aplicados a loteamentos e bairros do Município de Formiga.
Indexação
Observação