Portaria nº 25 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2005
Número
25
Data de Apresentação
23/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 24 de março de 2005, quinta-feira santa, véspera do feriado de 25 de março, sexta-feira da paixão.
Indexação
Observação