Portaria nº 13 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2005
Número
13
Data de Apresentação
05/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear para o cargo de confiança de Assistente Jurídico do DAJ - Departamento de Assistência Judiciária da Câmara Municipal de Formiga, o Dr. João Batista dos Santos, inscrito na OAB/MG sob o n° 98.125/16ª subseção, a partir de 05 de janeiro de 2005.
Indexação
Observação