Portaria nº 44 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2007
Número
44
Data de Apresentação
17/12/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2007, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação