Requerimento nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada cópia da Ata da Audiência Pública que tratou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Código de Posturas, realizada no dia 02 de setembro de 2025, às 18h30m, no Plenário da Câmara Municipal, às autoridades:
a) Sr. Prefeito Municipal Laércio Gomes dos Reis;
b) Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Lucia de Oliveira Andrade;
c) Secretário Municipal de Saúde Dr. Wender Antônio de Oliveira;
d) Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, Sra. Joana Santos Costa;
e) Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico, Sra. Milena Ribeiro da Silva;
f) Secretário de Regulação Urbana, Simon Rodrigues Miranda;
g) Secretário de Cultura, Sr. Alex Sandro Alvarenga Arouca:
h) Controlador Geral, Sr. Arildo Luciano Pinheiro;
i) Secretário de Fazenda, Sr. Joaquim Martins de Carvalho;
j) Secretário de Gabinete, Sr. Arley Gomes de Lagos Ferreira;
k) Secretário de Gestão Ambiental, Sr. Humberto de Paula Cunha;
l) Secretário de Obras e Trânsito, Sr. Flavio Passos;
m) Procuradoria Geral; Sra. Dra. Sandra Micheline de Castro Salviano;
n) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Heytor Marcos Silva Pimenta;
o) Sindicatos e entidades relacionados às atividades do comércio e indústria.
Tal procedimento justifica-se pela importância do assunto em tela e do debate proporcionado com o intuito de esclarecer à população sobre as alterações propostas e os rebatimentos que incidem diretamente no cotidiano das pessoas, bem como da possibilidade de o Poder Executivo apresentar emendas ao supramencionado projeto em conformidade com os debates travados durante a audiência.
a) Sr. Prefeito Municipal Laércio Gomes dos Reis;
b) Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Lucia de Oliveira Andrade;
c) Secretário Municipal de Saúde Dr. Wender Antônio de Oliveira;
d) Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, Sra. Joana Santos Costa;
e) Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico, Sra. Milena Ribeiro da Silva;
f) Secretário de Regulação Urbana, Simon Rodrigues Miranda;
g) Secretário de Cultura, Sr. Alex Sandro Alvarenga Arouca:
h) Controlador Geral, Sr. Arildo Luciano Pinheiro;
i) Secretário de Fazenda, Sr. Joaquim Martins de Carvalho;
j) Secretário de Gabinete, Sr. Arley Gomes de Lagos Ferreira;
k) Secretário de Gestão Ambiental, Sr. Humberto de Paula Cunha;
l) Secretário de Obras e Trânsito, Sr. Flavio Passos;
m) Procuradoria Geral; Sra. Dra. Sandra Micheline de Castro Salviano;
n) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Heytor Marcos Silva Pimenta;
o) Sindicatos e entidades relacionados às atividades do comércio e indústria.
Tal procedimento justifica-se pela importância do assunto em tela e do debate proporcionado com o intuito de esclarecer à população sobre as alterações propostas e os rebatimentos que incidem diretamente no cotidiano das pessoas, bem como da possibilidade de o Poder Executivo apresentar emendas ao supramencionado projeto em conformidade com os debates travados durante a audiência.
Indexação
Observação