Pedido de Informação nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº /2025
Exmo. Sr.
Heytor Marcos Silva Pimenta
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Formiga)
O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando a tramitação do PLC nº 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E, que em seu artigo 4º objetiva extinguir os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica e Supervisor de Cadastro e Projetos, e, ainda, 01 (uma) vaga do cargo de Coordenador de Manutenção e Cloração dos Poços Artesianos; e, em seus artigos 2º, 5º e 8º objetiva criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador - solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte:
- com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica que serão extintos?
- com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Supervisor de Cadastro e Projetos que serão extintos?
- Considerando que os artigos 2º, 5º e 8º objetivam criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador – solicito que seja informado se a ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO que acompanha o citado PLC 012/2025 se encontra correta.
Exmo. Sr.
Heytor Marcos Silva Pimenta
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Formiga)
O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando a tramitação do PLC nº 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E, que em seu artigo 4º objetiva extinguir os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica e Supervisor de Cadastro e Projetos, e, ainda, 01 (uma) vaga do cargo de Coordenador de Manutenção e Cloração dos Poços Artesianos; e, em seus artigos 2º, 5º e 8º objetiva criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador - solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte:
- com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Assessor de Manutenção Elétrica que serão extintos?
- com referência ao artigo 4º do citado PLC 012/2025, quantos são os cargos de Supervisor de Cadastro e Projetos que serão extintos?
- Considerando que os artigos 2º, 5º e 8º objetivam criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador – solicito que seja informado se a ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO que acompanha o citado PLC 012/2025 se encontra correta.
Indexação
Observação