Portaria nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desda Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 761/2024, que altera dispositivo da Lei nº 6111, de 19 de setembro de 2023, que autoriza o município de Formiga a afirmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências.
Indexação
Observação