Portaria nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desda Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 798/2024, que denomina "Ponte Guiomar Fontes Soares" e dá outras providências.
Indexação
Observação