Portaria nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desrta Casa Legislativa , uma Comissão Especial com finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 752/2024, que dispõe sobrre a regularização ea retirada de fiação e equipamentos inutilizados, deteriorados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereador Luciano Márcio de Oliveira-Luciano do Gás.
Indexação
Observação