Portaria nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 16 de Agosto de 2024, sexta-feira, após o feriado 15 de Agosto , quinta-fera, dia de Assunção de Nossa Senhora, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação