Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
35
Data de Apresentação
01/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Posto de Saúde José Passos e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se Posto de Saúde José Passos, o Posto de Saúde localizado no bairro Sagrado Coração de Jesus, em Formiga/ MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com a denominação do Posto de Saúde.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Passa a denominar-se Posto de Saúde José Passos, o Posto de Saúde localizado no bairro Sagrado Coração de Jesus, em Formiga/ MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placa indicativa com a denominação do Posto de Saúde.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
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