Portaria nº 53 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2009
Número
53
Data de Apresentação
27/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo nos dias 06/09/2010, segunda-feira, véspera do dia feriado de Independência do Brasil, e 11/10/2010, segunda-feira, véspera do feriado de comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida.
Indexação
Observação