Portaria nº 31 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2009
Número
31
Data de Apresentação
09/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Lei nº 159/2010, que dispõe sobre as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Formiga, e altera a redação do artigo 4º da Lei 3.327, de 15 de março de 2002, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação