Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
14
Data de Apresentação
05/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Formiga-MG a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Formiga-MG, autorizado a ausentar-se do Município, no período de 11 a 30 de setembro de 2012, para gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
JUSTIFICATIVA
Encaminhamos aos nobres colegas Edis desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Decreto Legislativo que autoriza o Prefeito Municipal de Formiga-MG a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Atendendo a solicitação do Poder Executivo, em anexo, esta Casa Legislativa apresenta o referido projeto conforme disposto no inciso IV, art. 201 do Regimento da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município.
Assim, submetemos a apreciação e aprovação de nossos pares o presente Projeto de Lei, em regime de urgência.
Atenciosamente,
Gonçalo José de Faria Cid Corrêa Mesquita
Presidente Vice-Presidente
Mauro César Alves de Sousa Eugênio Vilela Júnior
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Encaminhamos aos nobres colegas Edis desta egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Decreto Legislativo que autoriza o Prefeito Municipal de Formiga-MG a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Atendendo a solicitação do Poder Executivo, em anexo, esta Casa Legislativa apresenta o referido projeto conforme disposto no inciso IV, art. 201 do Regimento da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município.
Assim, submetemos a apreciação e aprovação de nossos pares o presente Projeto de Lei, em regime de urgência.
Atenciosamente,
Gonçalo José de Faria Cid Corrêa Mesquita
Presidente Vice-Presidente
Mauro César Alves de Sousa Eugênio Vilela Júnior
Primeiro Secretário Segundo Secretário