Portaria nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
08/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira, véspera do feriado 15 de novembro, terça-feira, dia da Proclamação da República, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação