Portaria nº 42 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2017
Número
42
Data de Apresentação
01/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, que concede títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Indexação
Observação