Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação da Resolução 283, de 29 de agosto de 2005 e suas alterações e dá outras providências. A presente proposta de alteração da Resolução nº 283, de 29 de agosto de 2005, é uma etapa fundamental no processo de reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Formiga. Esta medida é proposta em conjunto com o Projeto de Lei Complementar que visa à criação dos cargos de "Assessor de Engenharia e Arquitetura" e "Diretor de Gestão em Tecnologia Legislativo".
Indexação
Observação