Pedido de Informação nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando às queixas de diversos pacientes que relatam a demora para agendamento de exames Ressonância Magnética (RM), Tomografia Computadorizada (TC), Endoscopia Digestiva Alta (EDA), Endoscopia Digestiva Baixa/Colonoscopia (EDB);
Considerando que há relatos de pacientes com pedidos dos referidos exames, encaminhados há mais de 24 meses e todos encontram-se à espera para agendamento;
Considerando relatos de pacientes que há mais de 18 meses aguardam agendamento de cirurgias de hernioplastia umbilical:
Considerando relato de paciente que aguarda agendamento para adenoidectomia há mais de 24 meses;
Considerando relato de paciente que aguarda há meses por procedimento cirúrgico de bartolinectomia;
Solicito que seja informado a essa vereadora, o que se segue: a) quais as estratégias para o credenciamento de prestadores de serviço para diminuir a fila dos referidos exames? b) A atual situação do Munícipio de Formiga no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e no Mais Acesso a Especialistas (PMAE), recentemente implantados pelo Governo Federal, bem como em outros programas que atendem as referidas demandas supramencionadas.
Considerando que há relatos de pacientes com pedidos dos referidos exames, encaminhados há mais de 24 meses e todos encontram-se à espera para agendamento;
Considerando relatos de pacientes que há mais de 18 meses aguardam agendamento de cirurgias de hernioplastia umbilical:
Considerando relato de paciente que aguarda agendamento para adenoidectomia há mais de 24 meses;
Considerando relato de paciente que aguarda há meses por procedimento cirúrgico de bartolinectomia;
Solicito que seja informado a essa vereadora, o que se segue: a) quais as estratégias para o credenciamento de prestadores de serviço para diminuir a fila dos referidos exames? b) A atual situação do Munícipio de Formiga no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e no Mais Acesso a Especialistas (PMAE), recentemente implantados pelo Governo Federal, bem como em outros programas que atendem as referidas demandas supramencionadas.
Indexação
Observação