Portaria nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 290/2019, que dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação