Portaria nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa - Mauro César, no uso das atribuições que lhes conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o § 4º do artigo 1º e o artigo 60 do Regimento Interno,
Indexação
Observação