Portaria nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 09 de abril de 2020, quinta-feira, véspera do feriado 10 de abril, sexta-feira da paixão, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação