Portaria nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91 e 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 350/2019, dispõe sobre a Proibição de Queimadas na forma que específica no Município de Formiga/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação