Portaria nº 86 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
86
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 197/2021, que dispõe sobre o Programa “Fazendo Arte” no Município de Formiga, e dá outras providências.
Indexação
Observação