Portaria nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 56/2021.
Art. 2° Casos omissos serão decididos pelo Presidente da Câmara e da Mesa Diretora.
Art. 2° Casos omissos serão decididos pelo Presidente da Câmara e da Mesa Diretora.
Indexação
Observação