Portaria nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Fica determinado o retorno as atividades presenciais na Câmara Municipal de Formiga-MG, dos servidores que foram afastados em virtude de seu enquadramento ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, desde que não se encontrem em afastamento médico mediante apresentação de atestado, devendo serem observados os pressupostos do Decreto Municipal N° 8.643/2021
Indexação
Observação