Portaria nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Fica determinada a criação da Comissão Especial de Saúde, da Câmara Municipal de Formiga-MG, constituída para emitir parecer sobre as matérias relacionadas à pandemia da Covid-19.
Indexação
Observação