Portaria nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Fica determinada a reabertura do plenário, nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais para o público e para a imprensa, no percentual de 25% da ocupação total de assentos do Plenário dessa Casa Legislativa.
Indexação
Observação