Portaria nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Comissões Especiais com a finalidade de estudar e exarar parecer nos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 389/2022, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Formiga-MG.
- Projeto de Lei nº 389/2022, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Formiga-MG.
Indexação
Observação