Portaria nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear, em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, conforme registrado na Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2022, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 280/2022, que determina a padronização da construção e instalação de mata burros, faz referência a construção de barraginhas nas estradas de terra no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereador Juarez Carvalho.
Indexação
Observação