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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portaria nº 28 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

28

Data de Apresentação

05/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

portaria_no_28.2022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º Determinar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Formiga nas seguintes datas:

    - 14 de abril de 2022, quinta-feira, véspera do feriado 15 de abril, sexta-feira da Paixão de Cristo;

    - 22 de abril de 2022, sexta-feira, após o feriado de 21 de abril, quinta-feira Dia de Tiradentes.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI