Portaria nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 233/2021, que institui o “Prêmio Saint-Hilaire de Boas Práticas Ambientais” e dá outras providências.
Indexação
Observação