Portaria nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 046/2023, que dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias no Município de Formiga, altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 11 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Presidente
Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator
Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva - Membro
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga - Presidente
Flávio Santos do Couto - Flávio Couto - Relator
Osânia Iraci da Silva - Osânia Silva - Membro
Indexação
Observação