Portaria nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, véspera do feriado 15 de agosto, terça-feira Dia de Assunção de Nossa Senhora, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação