Portaria nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, que concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho - Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
Indexação
Observação