Portaria nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2023, altera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação