Portaria nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear, em conformidade com o inciso II, artigo 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, conforme registrado na 100ª Reunião Ordinária do dia 06 de março de 2023, uma Comissão Especial de Educação para avaliar as condições estruturais, técnicas e organizacionais das escolas municipais e dos centros de educação infantil.
Indexação
Observação